Movimento urbano: o centro e o acesso à cidade

Um dos principais locais de encontro e passagem cumpre um papel fundamental na construção do pertencimento, porém, poucos movimentos resistem

9º Bazar Vegano Floripa, no centro da cidade, em fevereiro de 2020. Foto: Victoria Morais

O centro é além de um lugar com cartões postais da cidade, mas também um ponto de encontro. Entre o vai e vem diário de diversas pessoas impulsionado pelo comércio, empresas, escolas, órgãos públicos da Grande Florianópolis, a magia acontece. Músicos, artesãos, comerciantes, poetas, dançarinos e todos os tipos de artistas possíveis fazem parte do movimento de encontros e desencontros promovido pela região central da cidade.

Alguns dos pontos tradicionais como o Largo da Alfândega, o Mercado Público, a Praça XV, a Praça Pio XII (popularmente conhecida como Praça das Americanas), a Avenida Hercílio Luz, a Rua Victor Meirelles e o Parque da Luz constroem a memória principalmente cultural da cidade. O Mercado Público, por exemplo, abrigava diversas vertentes culturais semanalmente, sendo palco de eventos como o Reggae no Mercado Público, que reunia jovens e adultos apreciadores do reggae music todas as quintas-feiras.

O Largo da Alfândega, além de contar com a batalha de rap semanal, foi por anos o berço de eventos itinerantes como feiras, apresentações musicais, o evento de música Sounds In Da City, concentração de marchas e até mesmo eventos de conscientização populacional. A estudante de Palhoça Danielle Louise sente saudades desse movimento. Para ela, o reggae, por exemplo, representava um encontro de vários estilos, classes sociais e velhos e novos amigos.Danielle avalia que o fim do Reggae no Mercado Público e as revitalizações representam uma desconexão com quem realmente usufrui dos espaços públicos da cidade. “Havia esperanças do movimento voltar e foi um choque para todos quando as obras acabaram e não se ouviu mais falar da volta do reggae”, comenta.

Dessa mesma forma, de acordo com a estudante, os eventos alternativos da cidade, como a batalha de rap da Alfândega sofrem com o descaso dos órgãos públicos e permanecem apenas por insistência dos organizadores. “É nítido que os espaços públicos são pensados para uma minoria que muitas vezes nem frequentam e quem utiliza o espaço é prejudicado”, desabafa a estudante.

Reggae do Mercado Público acontecendo, em 2013. Foto: Clic RBS

Muitos destes pontos passaram por diversos processos de revitalização e reformas reconfigurando esse movimento e levantando a questão: a quem pertencem os espaços públicos e para quem eles são pensados? Para a cientista social e poeta, Juliana Ben, Florianópolis ainda é uma cidade bastante conservadora se pensarmos no aspecto político e comportamental. Para a poeta, que é uma das organizadoras do Festival Pipa Floripa, o primeiro encontro de literatura em Florianópolis que já pensa na segunda edição com a temática “‘Política e afeto”, garantir acesso ao fazer artístico na cidade é essencial para o desenvolvimento cultural.

Juliana Ben sobre o fazer artístico, poesia e ocupação dos espaços públicos para Flama Coletiva

Muros invisíveis que dividem a cidade

De acordo com a arquiteta e urbanista conselheira do Conselho Estadual de Arquitetura e Urbanismo, Silvya Caprario, o centro é o local onde a cidade nasce, cresce e evolui devido a concentração da maior parte das atividades populacionais. “Os espaços públicos precisam ter uso compartilhado e serem revitalizados pensando na vida própria do local e fornecendo uso a toda a população. É necessário levar em consideração as atividades externas durante o dia e à noite”, explica a arquiteta.

Para Sylvia, isso torna a vida das pessoas mais agradáveis, desenvolve a acessibilidade e segurança, garante a não exclusão e gera uma maior qualidade de vida para todos. Porém, ainda que esses locais estejam disponíveis a toda a população, assim como em qualquer outra cidade, eles acabam sendo subutilizados por uma única parcela dos cidadãos”, afirma.

Segundo a arquiteta, as particularidades do local como a localização, a estrutura, a iluminação e os materiais que os compõem influenciam também nesse processo. Muitas áreas também são proibitivas. “Locais onde a mulher, o idoso, a criança é excluída. Dependendo do horário a mulher não pode transitar pois ali falta segurança. Outros locais, o acesso é difícil, sem transporte, excluindo parte da população, dessa forma, a cidade que deveria ser para todos constrói muros invisíveis”, lamenta a arquiteta.

Se hoje o centro está menos movimentado devido ao Covid-19 quando pensamos em ocupação de espaços públicos atrelados à cultura e ao lazer, em muitos outros momentos o ponto de encontro da cidade foi ele. Sendo a principal zona de passagem e conexão para outros locais da ilha e da Grande Florianópolis, ao mesmo tempo que observa-se um movimento de repovoamento de algumas regiões, em outros, há um processo de exclusão de parcela da população, repressão policial, unidas a reclamações de perturbação de sossego e de ações que demonstram despreparo do poder público.

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Vídeo de ação policial na Rua Victor Meirelles. Vídeo: ND Mais

O artivista e frequentador de eventos e pontos de encontro do centro Fábio Yokomizo, fez grandes ressalvas sobre a forma de atuação da polícia, da Prefeitura e até mesmo de parte dos frequentadores durante a ação policial na rua Victor Meirelles retratada no vídeo acima.

Para ele, a questão é que o modus operandi do estado em relação às ocupações de espaços públicos, parece não mudar junto com suas gestões. E todo movimento que une e atrai muitas pessoas sofre com o descaso da prefeitura até o momento em que se tornam "grandes demais" para serem ignorados. Então passam a serem vistos com olhares que julgam, condenam, desconfiam, no lugar de admirar pela potencialidade de simplesmente unir pessoas diferentes que querem se divertir, se conhecer, relaxar após o trabalho ou os estudos e serem livres na cidade que moram.

De acordo com Fábio, quando esses pontos conseguem ser atendidos, existem várias ressalvas e uma excessiva propaganda da "benfeitoria" e uma tomada de protagonismo pela própria prefeitura como se fossem projetos autorais. Não existem tentativas de aproximação sérias por parte dos órgãos competentes para que esses locais/eventos sejam valorizados, oferecendo proteção, banheiros químicos, estrutura, manutenção, ajuda financeira, coleta de lixo ou mesmo apenas uma conversa horizontal com os donos ou organizadores. “Quando chega a repressão policial observamos a mesma com total despreparo, vemos vídeos de pessoas rendidas apanhando e diversas agressões. É a política do medo, que é vendida na grande mídia como "a única opção possível para salvar o centro histórico e manter o sossego da cidade". É absurdo, cruel e ignorante”, conclui o artivista.

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Evento Sounds in da City no Largo da Alfândega em 2018. Vídeo: Alessandra Vieira

Para o Tenente-Coronel e Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Florianópolis Dhiogo Cidral de Lima, a ocupação dos espaços públicos é uma questão multifacetada. “Uma cidade é construída de pessoas, que formam uma sociedade, muitas vezes de interesses e gostos distintos. O respeito é uma prerrogativa inerente a todos os cidadãos”, afirma. Segundo ele, para que esse respeito seja uma regra, as cidades são delimitadas por espaços definidos e zoneados.

Sobre a dificuldade em manifestações culturais públicas se manterem, o comandante expõe que, em não existindo um local preparado para receber esse tipo de movimento, os mesmos acabam sendo feitos em locais sem a devida infraestrutura e “a ocupação dos espaços passa a ser desordenada, o que muitas vezes causa ocupação de vias públicas, (...) o lixo passa a ser despejado a céu aberto, (...) as emissões sonoras passam da razoabilidade, (...) a grande concentração de pessoas atrai ambulantes e vendedores ilegais, que sem autorização, se aproveitam da situação”, relata. Dhiogo ainda comenta que, o equilíbrio dessas situações só pode ser atingido com a possibilidade desses eventos acontecerem em espaços públicos, com horários condizentes, devidamente autorizados e preparados para receberem tal público, e sem prejuízo aos moradores e comércio local, que passa a ser inclusive penalizado com o fechamento em horários mais cedo que o usual.

O Tenente-Coronel, sobre a questão dos atendimentos de “perturbação do trabalho ou sossego alheios”, descreve que, a PMSC tem um procedimento operacional padrão que descreve as medidas a serem tomadas passo-a-passo nesses casos. “Sempre parte da solução mais conciliadora, com orientação da parte infratora sobre a conduta apresentada, e que se cessar, encerra a ocorrência; até o ponto mais extremo, com a apreensão dos materiais envolvidos no delito, quiçá com a detenção dos envolvidos”, explica.

Para elucidar melhor o trabalho da Polícia Militar nesses casos, o Comandante defende que “a PMSC vem a ser inserida nos contextos onde as ocupações se dão de maneira desordenada ou descontrolada, como meio garantidor do status quo ante e da ordem social. Nossa atuação será sempre pelo cumprimento das leis”.